A Política de privacidade e Proteção de Dados objetiva esclarecer e informar como o Colégio Alternativo realiza o tratamento de dados pessoais de seus estudantes, responsáveis legais, responsáveis financeiros, familiares, prestadores de serviços e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com a instituição, sendo aplicada a todos os serviços educacionais oferecidos pelo Colégio e a quaisquer outros a ele relacionados.

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados se aplica ao Site e também a todos os serviços oferecidos pelo Colégio Alternativo.

1 – DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS:

A privacidade do Titular (“você” ou “seu(s)/sua(s)”) e a proteção de seus dados é muito importante para a nossa instituição. Esta Política contém informações importantes sobre coleta, uso, retenção, transferência e revelação de dados pessoais, bem como outras questões importantes, e explica como e para quais finalidades nós coletamos, usamos, retemos, revelamos, transferimos e protegemos as informações que você nos confere. 

Tendo isso em vista, esclarecemos que os seus dados pessoais serão tratados em conformidade com as atuais legislações aplicáveis à temática de privacidade e proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) a partir de sua entrada em vigor (“LGPD”) e ao Marco Civil da Internet.

2 – DOS DADOS PESSOAIS:

O conceito de dado pessoal assegura que a expressão contempla qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Sendo assim, são exemplos de dados pessoais: nome, CPF, RG, endereço, número de telefone, data de nascimento, histórico educacional, cookies e outros tipos de identificação eletrônica, quaisquer dados que se relacionem aos Titulares, são dados pessoais na medida em que possam ser conectados a uma pessoa natural.

3 – DOS DADOS NÃO PESSOAIS:

É possível que também façamos a coleta de informações não pessoais dos usuários que interagirem com o nosso Site.

São exemplos de dados não pessoais: o nome do navegador, o tipo de computador e informações técnicas sobre a conexão do usuário com o nosso Site, assim como sistemas operacionais e provedores de Internet utilizados, assim como outras informações similares.

4 – DO TRATAMENTO DE DADOS:

   O processo de tratamento de dados pode ser compreendido como qualquer ato ou conjunto de atos que são realizados com dados pessoais, conjuntos de dados pessoais e dados não pessoais, como os que se referem à coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, análise, revelação por transmissão, disseminação ou de outra forma disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, exclusão ou destruição.

5- DOS TIPOS E DAS FONTES DE DADOS:

   A obtenção dos dados dos Titulares pode ocorrer através das seguintes hipóteses:

a) Através da utilização do nosso site;

b) Em virtude da celebração de contrato de prestação de serviços educacionais, sendo Titulares tanto os alunos quanto seus responsáveis legais;

c) Nos casos em que os Titulares compartilhem dados conosco durante o período em que frequentam o Colégio Alternativo;

d) Em virtude da inserção de informações em formulários, fichas, listas de presença, materiais escolares;

e) Em virtudedo cumprimento e/ou participação em nossas atividades educacionais;

f) Por conta de qualquer interação com nosso corpo docente e equipe de funcionários;

g) Pela contração de quaisquer dos nossos serviços;

h) Em decorrência de outro relacionamento contratual ou empregatício com o nosso Colégio;

i) Pela utilização das ferramentas virtuais que porventura forem utilizadas pela nossa Instituição, além de quaisquer outras formas de relacionamento conosco eventualmente descritas na presente Política.

Em regra, a coleta e o tratamento envolverá dados cadastrais dos Titulares como, por exemplo: nome completo; nacionalidade / naturalidade; profissão; data de nascimento; CPF; RG; estado civil; endereço residencial; telefone (residencial e celular); endereço de e-mail; e filiação/parentesco, bem como dados sensíveis, tais como origem racial, religião, dados referentes à saúde, genéticos ou biométricos.

Além dos dados supramencionados, o Colégio também poderá coletar e tratar dados como imagem dos alunos, responsáveis e/ou terceiros; cookies (cuja definição se encontra prevista no item 8 do presente termo); atividades realizadas em nosso site ou outra plataforma; informações de login; e endereço de IP.

Por último, informamos que coletaremos tais dados pessoais quando você nos fornecer ou nos autorizar a obter de terceiros. Além disso, seus dados também poderão ser obtidos através de fontes públicas.

6 – DAS BASES LEGAIS E DAS FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DE DADOS:

Você é um Titular de dados? Então fique sabendo que coletaremos e trataremos seus dados pessoais, dentre outras finalidades, para prestarmos nossos serviços educacionais e nos relacionarmos com você (caso você seja nosso cliente), cumprirmos nossa missão educacional, garantirmos a segurança de nossos alunos, corpo docente e funcionários, garantirmos o desenvolvimento físico, cultural, emocional, social e intelectual dos nossos alunos, executarmos atividades interdisciplinares realizadas em nosso programa educacional, propiciarmos a participação de alunos em competições esportivas e viagens, desenvolvermos projetos junto à Comissão de Pais e a Alunos, executarmos análises e estudos visando a melhoria de sistemas internos, processarmos pagamentos, realizarmos a cobrança e negativação de inadimplentes, atualizarmos nossos registros, cumprirmos nossas obrigações legais e regulatórias enquanto controladores ou pelo controlador, quando formos operadores, exercitarmos nossos direitos, organizarmos nossos eventos, dentre outras.

Além do mais, importa mencionar que os seus dados sempre serão tratados à égide de uma, ou mais, bases legais que se encontram previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Neste diapasão, salientamos que as bases legais poderão ser, por exemplo:

a) O cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;

b) Para celebrar e/ou executar um contrato com você;

c) Consentimento (quando você nos dá o seu consentimento para realizar o tratamento dos seus dados);

d) Para possibilitar o exercício dos direitos do Colégio;

e) Para a proteção da sua vida ou da sua integridade física e/ou, ainda, da vida ou integridade física do Aluno ou terceiro;

f) Para possibilitar a execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres;

g) Para o legítimo interesse do Colégio;

h) Para proteção do crédito.

                Salientamos que os casos em que o tratamento de seus dados pessoais for realizado com base no seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer tempo. No entanto, a revogação do consentimento não afetará a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado no seu consentimento antes da revogação e/ou a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado em outras hipóteses legais.

7 – DO TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS:

São considerados dados sensíveis todos os dados que possuam relação com questões como, por exemplo, origem racial e/ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou organização de caráter religioso, filosófico e/ou político, saúde pessoal e/ou à vida sexual, dado genético e/ou biométrico.

Dito isso, o Colégio ressalta que, ocasionalmente, poderá realizar o tratamento de dados sensíveis como os que foram exemplificados acima no intuito de promover e atingir a finalidade do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e/ou qualquer outro contrato que a Instituição, porventura, venha a celebrar com você.

Sublinha-se que o tratamento dos dados sensíveis será restrito, vez que o Colégio somente realizará o mesmo caso uma ou mais das hipóteses legais elencadas abaixo se faça(m) necessária(s):

a) Exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;

b) Proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro;

c) Realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis;

d) Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias por nós enquanto controladores ou pelo controlador, quando formos operadores;

e) Tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos;

f) Proteção da saúde;

g) Garantia da prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados na legislação aplicável e nessa Política e exceto no caso de prevalecerem seus direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos dados pessoais.

O tratamento de dados sensíveis também será possível através do seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco. O direito de revogação deste consentimento também é garantido a qualquer tempo. No entanto, a revogação do consentimento não afetará a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado no seu consentimento antes da revogação e/ou a legalidade do tratamento de seus dados pessoais baseado em outras hipóteses legais.

8 – DOS COOKIES:

Cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

9 – DO ACESSO AO SITE DE TERCEIRO:

O site do Colégio Alternativo pode, eventualmente, conter links para sites de terceiros que não são controlados por nós. Portanto, esta Política não se aplica ao tratamento de dados por terceiros, e nós recomendamos que você analise cuidadosamente como esses terceiros tratam dados pessoais antes de utilizar seus sites, aplicativos ou serviços.

10 – DO PERÍODO DE TRATAMENTO DOS DADOS:

Seus dados pessoais serão tratados e armazenados observando as seguintes premissas com relação ao tempo:

a) Todos os dados coletados serão armazenados durante o tempo necessário para realizar as finalidades para as quais os dados pessoais foram coletados;

b) De acordo com os períodos de armazenamento exigidos pela legislação competente;

c) Até que o consentimento do Titular seja revogado pelo mesmo.

Em última análise, cabe destacar que o Colégio poderá reter seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para proteger nossos direitos, para cumprir ordem emanada por autoridade competente, se for nosso interesse legítimo, desde que permitido pela legislação aplicável, se os dados pessoais estiverem arquivados em nosso backup e sistemas de suporte para garantir a segurança dos dados pessoais, ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos seus dados.

 

11 – DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS:

Os dados dos Titulares poderão ser compartilhados com terceiros em virtude das finalidades descritas nesta Política. Em regra, o compartilhamento de dados poderá ocorrer com órgãos públicos, instituições financeiras, prestadores de serviço, agências de marketing, etc.

12 – DOS MÉTODOS DE TRATAMENTO DOS DADOS:

Seus dados pessoais serão tratados por meios eletrônicos e/ou automatizados e ferramentas computadorizadas adequados, ou manualmente e em cópia impressa, exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados, e garantindo a segurança e a confidencialidade de qualquer informação tratada, através da adoção de medidas adequadas a impedir a alteração, cancelamento, destruição, acesso ou tratamento não autorizados ou qualquer tratamento que não esteja em consonância com a finalidade da coleta.

Fique tranquilo, pois seus dados pessoais serão tratados por pessoal devidamente autorizado a fazê-lo, de acordo com as suas respectivas funções profissionais.

13 – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA:

No intuito de prover a segurança dos dados dos Titulares, o Colégio ressalta que toma uma série de cuidados técnicos, administrativos e físicos capazes de fornecer a proteção das referidas informações contra perda, uso indevido, acesso, revelação e alteração não autorizados.

As medidas de segurança incluem firewalls, controles de acesso físico aos nossos centros de dados, e controles de autorização de acesso à informação. Enquanto nos dedicamos a proteger nossos sistemas e serviços, você é responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de cadastro e por verificar se os dados pessoais que mantemos sobre você são precisos e atuais.

14 – DAS ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Esta Política de Privacidade pode ser modificada/atualizada a qualquer momento. Quando o fizermos, iremos alterar a data atualizada na parte inferior desta página.

Por conta disso, recomendamos aos usuários que frequentemente verifiquem esta página no intuito de obter conhecimento acerca de quaisquer alterações, bem como para se manterem informados sobre como estamos ajudando a proteger as informações pessoais dos Titulares. Você reconhece e concorda que é sua a responsabilidade rever esta política de privacidade periodicamente e tomar consciência das modificações.

15 – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS PREVISTOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Ao utilizar este site, você concede sua aceitação com relação aos termos desta Política de Privacidade. Se você não concordar com esta Política de Privacidade, por favor não use o nosso Site. Isso porque a utilização contínua deste Site, após a publicação de alterações a esta Política de Privacidade, será considerada a sua aceitação dessas alterações.

 

Rio Grande, 01 de Agosto de 2022.